| Art. 1º
- A Federação Paulista de Futebol é responsável pela organização do
Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Série B1 - 2004, e detém
todos os direitos relacionados à competição. O Campeonato faz parte do
calendário anual do futebol brasileiro.
Art. 2º - O
Campeonato será disputado por 16 (dezesseis) associações que, por
unanimidade, aprovaram este regulamento na reunião do Conselho Arbitral.
Art. 3º - A
competição será dividida em 2 (duas) fases em que as associações jogarão no
mínimo de 14 (quatorze) jogos e no máximo de 28 (vinte e oito) jogos. As
associações foram divididas em 2 (dois) grupos, seguindo um critério de
regionalização. Os Grupos UM e DOIS ficaram assim divididos:
GRUPO UM
Fernandópolis Futebol
Clube - Fernandópolis
Clube Atlético Jalesense - Jales
Batatais Futebol Clube - Batatais
Atlético Monte Azul - Monte Azul Paulista
Associação Ferroviária de Esportes - Araraquara
Tupã Futebol Clube - Tupã
Clube Atlético Linense - Lins
Esporte Clube Paraguaçuense - Paraguaçu Paulista
GRUPO DOIS
Associação Atlética
Santa Ritense - Santa Rita do Passa Quatro
Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense - Rio Claro
Capivariano Futebol Clube - Capivari
Grêmio Recreativo Barueri - Barueri
Esporte Clube União Suzano - Suzano
União Mogi das Cruzes Futebol Clube - Mogi das Cruzes
Palestra de São Bernardo - São Bernardo do Campo
Esporte Clube XV de Novembro - Caraguatatuba
PRIMEIRA FASE
Art. 4º - Na primeira
fase as associações jogarão entre si, dentro do GRUPO em turno e returno,
classificando-se para a fase seguinte as 4 (quatro) associações com o maior
número de pontos ganhos nos respectivos GRUPOS.
SEGUNDA FASE
Art. 5º - Na segunda
fase da competição as 8 (oito) classificadas jogarão entre si, dentro do
Grupo, em turno e returno. As 4 (quatro) Associações que obtiverem o maior
número de pontos ganhos estarão promovidas à Série A3, desde que atendam os
requisitos do Art. 10 do Regulamento Geral das Competições da Entidade.
Sagra-se campeã a associação que obtiver o maior número de pontos ganhos
neste Grupo.
Parágrafo 1º -
Somente disputarão a Segunda Fase às associações que possuírem em seus
estádios a capacidade mínima de 7.000 (sete mil) lugares, conforme os
preceitos do artigo 10 do Regulamento Geral das Competições desta entidade.
Caso seja necessário, será determinada uma vistoria de emergência até a data
limite de 21/06/2004.
Parágrafo 2º - Caso
as 04 (quatro) melhores colocadas em cada um dos grupos, não possuírem em
seu estádio a capacidade determinada, as mesmas serão substituídas,
sucessivamente pelas demais participantes do mesmo grupo.
GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO
UM
1ª Colocada do GRUPO DOIS
2ª Colocada do GRUPO UM
2ª Colocada do GRUPO DOIS
3ª Colocada do GRUPO UM
3ª Colocada do GRUPO DOIS
4ª Colocada do GRUPO UM
4ª Colocada do GRUPO DOIS
DO CRITÉRIO DE
DESEMPATE
Art.6º - Ocorrendo
igualdade em pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais associações aplicam-se,
sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de
vitórias;
b) Melhor saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Vantagem no confronto direto (somente no caso de empate entre 2 (duas)
associações);
e) Sorteio público na sede da Federação Paulista de Futebol.
Parágrafo Único -
Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na Segunda Fase, os
critérios do Art.6º até o item D. Persistindo o empate, prevalecerá a melhor
campanha na somatória da fase anterior.
Art. 7º - O prazo de
inscrições de atletas no departamento de registro da Federação Paulista de
Futebol encerra-se no dia 25/06/04, devendo as associações protocolarem os
contratos até o dia 08/03/04, para a primeira rodada.
Art. 8º - As
associações poderão utilizar atletas nascidos a partir de 1981 e mais 03
(três) nascidos antes de 1980, por partida.
Art. 9º - Por
determinação da FIFA e orientação da CBF, os atletas cumprirão sempre
suspensão automática, após a advertência do terceiro cartão amarelo, ou do
cartão vermelho.
Art.10 - Os jogos
interrompidos serão solucionados conforme os motivos que determinaram a sua
suspensão, pelos dispositivos das Normas Orgânicas e ou Regulamento Geral
das Competições da FPF, ou por decisão da Justiça Desportiva.
Art.11 - O controle
de antidoping obedecerá aos dispositivos da legislação vigente.
Art.12 -No setor das
arquibancadas numeradas, o preço mínimo do bilhete será de R$ 6,00 (seis
reais). Nos demais setores os preços ficam a critério de cada associação.
Art.13 - Estudantes,
Professores da Rede Pública, Aposentados, Menores de 18 anos, Maiores de 65
anos terão desconto de 50% nos preços dos bilhetes, desde que provem essas
condições.
Os portadores de algum tipo de deficiência também se beneficiam do desconto.
Art. 14 - As
associações delegam poderes à Federação Paulista de Futebol para alterar o
preço dos bilhetes.
Art. 15 -Tecnicamente
e disciplinarmente, o Campeonato será regido pela Regra de Jogo do
Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos
dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente, pelas leis 9.615/98 e
10.671/2003.
Art. 16 - Os casos
não previstos no presente regulamento, assim como a sua interpretação e
todos os casos de força maior serão resolvidos pelo Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol Profissional do Estado de São Paulo.
Art. 17 - Para o ano
de 2005, as Séries B1, B2 e B3 serão unificadas, formando a Segunda Divisão.
São Paulo, 05 de
dezembro de 2003.
Federação Paulista de
Futebol. |